Jurídico Aviso

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A plataforma Auto Porto está hospedada em servidores operados por nuvem de terceiros fornecedor de infraestrutura. A plataforma é baseada no Odoo, um ERP de código aberto e estrutura de comércio eletrônico licenciada sob a LGPL.

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A Auto Porto atua como marketplace online e intermediário técnico. O A plataforma permite que vendedores profissionais listem e vendam:

• Peças de reposição e acessórios automotivos novos e usados.
• Veículos novos, usados ​​e certificados.
• Veículos danificados e acidentados para reparação ou salvamento.

A Auto Porto não é proprietária dos produtos listados por vendedores terceiros e não é uma parte nos contratos de compra formados entre compradores e vendedores na plataforma. Determinados produtos poderão ser vendidos diretamente pela Auto Porto quando explicitamente indicado.

Todos os vendedores registados no marketplace Auto Porto são comerciantes profissionais sujeito às seguintes obrigações:

• Registro comercial válido e status ativo no país de estabelecimento.
• Responsabilidade exclusiva pela precisão, legalidade, segurança e qualidade de todos listagens.
• Conformidade com o Regulamento UE 2023/988 sobre segurança geral de produtos.
• Cumprimento das obrigações aplicáveis ​​de registo e declaração de IVA.
• Respeito da legislação de defesa do consumidor, incluindo vendas à distância e regras de garantia.
• Adesão ao Contrato de Vendedor aceito no cadastro — disponível mediante solicitação.

A Auto Porto reserva-se o direito de suspender ou remover permanentemente qualquer conta de vendedor que violem estes requisitos ou as políticas da plataforma Auto Porto.

O nome Auto Porto, logotipo, design gráfico, layout, código fonte, elementos de interface, os textos e todos os conteúdos produzidos pela Auto Porto são propriedade exclusiva da Auto Porto ou seus respectivos titulares de direitos, e são protegidos por propriedade intelectual e lei de direitos autorais.

• Qualquer reprodução, representação, modificação ou distribuição de conteúdo da plataforma é proibida sem autorização prévia por escrito da Auto Porto.
• Os vendedores mantêm a propriedade de suas próprias imagens, descrições e marcas de produtos elementos, mas concede à Auto Porto uma licença não exclusiva e isenta de royalties para exibi-los na plataforma.
• Nomes de marcas e logotipos de terceiros exibidos nas listagens são de propriedade de seus respectivos proprietários e são usados exclusivamente para fins de identificação do produto.

Na qualidade de intermediário técnico, a Auto Porto não pode ser responsabilizada por:

• A qualidade, segurança, adequação à finalidade ou conformidade legal dos produtos listados pela vendedores terceirizados.
• Disputas, perdas ou danos decorrentes diretamente entre compradores e vendedores.
• Erros, imprecisões ou omissões nas listagens de produtos criadas pelos vendedores.
• Interrupções técnicas, interrupções, perda de dados ou indisponibilidade da plataforma além do nosso controle razoável.
• O conteúdo de sites externos vinculados à plataforma.

A Auto Porto compromete-se a agir prontamente após o recebimento de qualquer notificação válida de conteúdo não conforme, enganoso ou perigoso – incluindo a remoção da listagem e, quando necessário, notificar as autoridades competentes.

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